Declaração de Maioridade e Penalidade por Informação Falsa. Ao se inscrever/participar desta ação, o participante declara e confirma, sob sua inteira responsabilidade, que possui 18 (dezoito) anos completos ou mais na data da participação.Caso seja verificado a qualquer tempo que o participante é menor de 18 (dezoito) anos e/ou que prestou informação falsa sobre sua idade, o participante será imediatamente desclassificado, com perda de qualquer direito a prêmio/benefício, podendo a organização exigir a devolução de eventual prêmio já entregue e adotar as medidas cabíveis, conforme a legislação aplicável.