TERMOS DE SERVIÇO, USO E CONDIÇÕES DE COMPRA

A.R.MOL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 05.882.488/0001-41
Endereço: Avenida Cristiano Roças, nº 45, loja A, Centro, Ubá/MG
Contato (e-mail): contato@minasriovarejo.com.br
Telefone/WhatsApp: 022 99752-3456

Última atualização: [PREENCHER DATA]

Estes Termos regulam o acesso e uso do site minasriovarejo.com.br (“Loja”), bem como as condições aplicáveis à compra de produtos comercializados pela A.R.MOL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (“Loja”, “nós”). Ao navegar, cadastrar-se ou comprar, você declara ter lido e concordado com estes Termos.

1. Definições

  • Cliente/Usuário: pessoa que acessa o site e/ou realiza compra.

  • Loja/Site: ambiente digital minasriovarejo.com.br e suas páginas.

  • Pedido: solicitação de compra realizada pelo Cliente.

  • Confirmação do Pedido: etapa em que o pagamento é aprovado (quando aplicável) e o pedido é aceito para separação/expedição.

  • Dias Úteis: segunda a sexta-feira, exceto feriados nacionais e locais (Ubá/MG).

  • Produtos: itens de papelaria, brinquedos, utilidades e decoração ofertados na Loja.

2. Quem somos e canais oficiais

A Loja é operada por A.R.MOL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 05.882.488/0001-41, com sede na Avenida Cristiano Roças, nº 45, loja A, Centro, Ubá/MG.

Canais oficiais:

3. Elegibilidade e capacidade para contratar

3.1. Para comprar, o Cliente declara que:

  • possui capacidade civil para contratar;

  • fornece dados verdadeiros, completos e atualizados.

3.2. Compras realizadas por menores devem ser feitas com autorização e supervisão de responsável legal.

4. Cadastro, conta e segurança

4.1. O cadastro pode exigir informações como nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e endereço.

4.2. O Cliente é responsável por:

  • manter sigilo de login e senha;

  • impedir uso indevido da conta; e

  • comunicar imediatamente a Loja em caso de suspeita de acesso indevido.

4.3. A Loja poderá suspender/cancelar contas com indícios de fraude, uso indevido, violação destes Termos ou informações falsas, preservados os direitos do consumidor.

5. Regras gerais de uso do site

5.1. É proibido:

  • violar segurança do site, tentar acessar áreas restritas, introduzir vírus/malware;

  • usar robôs (scraping) para coletar preços/estoque sem autorização;

  • realizar compras ou cadastros fraudulentos;

  • praticar atos que prejudiquem o funcionamento da Loja.

5.2. A Loja pode realizar manutenções e indisponibilidades temporárias sem aviso prévio.

6. Informações de produtos, fotos e variações

6.1. A Loja se compromete a apresentar descrições claras (nome, características, dimensões, composição quando aplicável, cor, conteúdo da embalagem).

6.2. Imagens são ilustrativas e podem sofrer variações por:

  • iluminação da foto, lote de fabricação e/ou tela do dispositivo do Cliente;

  • pequenas diferenças de acabamento, tonalidade ou textura.

6.3. Dimensões e peso podem ter tolerância razoável conforme padrão de fabricação/medição.

7. Preços, promoções e disponibilidade de estoque

7.1. Preços e condições podem ser alterados a qualquer momento, valendo aqueles exibidos no momento da finalização do pedido.

7.2. Promoções, cupons e campanhas:

  • podem ter prazo, regras de elegibilidade e quantidade limitada;

  • podem não ser cumulativas, salvo indicação expressa;

  • podem ser canceladas em caso de fraude ou uso indevido.

7.3. Estoque: pode ocorrer indisponibilidade por falhas sistêmicas ou alta demanda. Nesse caso, a Loja poderá:

  • oferecer produto equivalente, se houver concordância do Cliente; ou

  • cancelar o item indisponível com reembolso integral do valor correspondente.

7.4. Erro evidente de preço: em caso de preço manifestamente incompatível por falha técnica, a Loja poderá contatar o Cliente para confirmação pelo preço correto ou cancelar com reembolso.

8. Processo de compra e formação do contrato

8.1. O pedido é realizado quando o Cliente:

  • adiciona produtos ao carrinho;

  • informa dados de entrega/retirada e pagamento;

  • confirma a compra.

8.2. O contrato de compra e venda é considerado formado quando:

  • o pagamento é aprovado (quando aplicável); e

  • o pedido é confirmado pela Loja.

8.3. A Loja poderá recusar/cancelar pedidos em casos como: suspeita de fraude, inconsistência de dados, impossibilidade de entrega, indisponibilidade de estoque. Havendo pagamento, será feito reembolso conforme Cláusula 12.

9. Pagamento

9.1. A Loja poderá disponibilizar meios como Pix, cartão de crédito/débito e outros meios eletrônicos ([PREENCHER MEIOS]), conforme exibido no checkout.

9.2. Pagamentos podem passar por análise antifraude. A Loja pode solicitar confirmação de dados para segurança.

9.3. Em caso de recusa na análise, o pedido poderá ser cancelado e, se houver pagamento, será providenciado reembolso.

10. Entrega, retirada e prazos

10.1 Modalidades disponíveis

  • Entrega por transportadora contratada pela empresa; e/ou

  • Retirada no endereço da Loja: Avenida Cristiano Roças, nº 45, loja A, Centro, Ubá/MG, em dias/horários 08:30 ás 12:00 e 14h00 ás 17h30

10.2 Prazos

O prazo total normalmente envolve:

  • prazo de separação/expedição (interno): [PREENCHER, ex.: até 2 dias úteis após confirmação]; e

  • prazo da transportadora (variável por CEP, rota e modalidade).

O prazo exibido no checkout é estimado e pode sofrer variações por fatores externos (restrições de rota, clima, períodos de pico, fiscalizações etc.).

10.3 Endereço e responsabilidade por informação incorreta

O Cliente deve preencher corretamente o endereço. Se houver erro e a mercadoria retornar, novo frete poderá ser cobrado para reenvio.

10.4 Conferência no recebimento (entrega por transportadora)

Recomenda-se:

  • conferir embalagem e produto ao receber;

  • havendo avaria aparente, registrar imediatamente (quando possível) e comunicar a Loja em até 24h com fotos/vídeos.

10.5 Regras de retirada

  • A retirada fica disponível após confirmação de “pedido pronto para retirada” (WhatsApp).

  • Para retirar, pode ser exigido documento do titular do pedido e/ou número do pedido.

  • Caso terceiro retire, a Loja poderá exigir autorização ou aviso pelo Whatsapp com foto de identificação do terceiro que irá fazer a retirada.

11. Produtos por categoria

11.1. Papelaria: variação de cor/padrão e pequenas diferenças de corte/acabamento podem ocorrer.

11.2. Brinquedos: observar faixa etária e orientações do fabricante; alguns itens podem conter peças pequenas e exigem supervisão.

11.3. Utilidades e decoração: variações de tonalidade/acabamento entre lotes podem ocorrer; instalação/manuseio é responsabilidade do Cliente, salvo defeito de fabricação.

12. Trocas, devoluções e reembolso

12.1 Direito de arrependimento (compra online)

O Cliente poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento (entrega) ou da retirada, conforme aplicável.

Condições:

  • solicitação dentro do prazo pelos canais oficiais;

  • produto com acessórios/itens enviados, preferencialmente na embalagem original;

  • sem indícios de mau uso.

Frete de devolução no arrependimento: [PREENCHER: logística reversa pela Loja OU envio pelo Cliente].

12.2 Troca por defeito, avaria ou item errado

  • Defeito de fabricação: comunicar pelos canais oficiais com descrição e evidências (fotos/vídeos), conforme aplicável ao tipo de produto.

  • Avaria no transporte ou item divergente: comunicar preferencialmente em até [PREENCHER: 48/72 horas] após recebimento, com fotos/vídeos da embalagem e do produto.

Confirmada a ocorrência, a Loja poderá: substituir o produto, oferecer crédito/vale, ou reembolsar valores pagos.

12.3 Regras gerais para devolução

  • Produtos devolvidos passam por verificação básica de integridade.

  • Em caso de mau uso, dano provocado ou ausência de itens/acessórios, a devolução pode ser recusada.

12.4 Reembolso (forma e prazo)

  • Pix: reembolso para chave/conta do titular do pedido em até [PREENCHER, ex.: 5 dias úteis] após aprovação da devolução.

  • Cartão: estorno solicitado em até [PREENCHER, ex.: 5 dias úteis], e o prazo final depende da operadora/administradora (pode ocorrer em até 1–2 faturas).

  • Outros meios eletrônicos: conforme regras do meio utilizado e prazos informados no checkout.

13. Cancelamento de pedidos

13.1. Antes do envio/expedição, o Cliente pode solicitar cancelamento pelos canais oficiais. Se o pagamento já tiver sido aprovado, será processado reembolso conforme Cláusula 12.4.

13.2. Após envio/expedição ou após retirada, o cancelamento seguirá as regras de devolução (inclusive arrependimento quando aplicável).

14. Garantia legal e responsabilidade

14.1. A Loja cumpre a garantia legal para defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável e natureza do produto.

14.2. A Loja não se responsabiliza por:

  • mau uso, quedas, instalação inadequada, manuseio impróprio;

  • desgaste natural;

  • divergências de cor por calibragem de tela;

  • atrasos decorrentes exclusivamente da transportadora por eventos fora do controle razoável da Loja.

15. Comunicações

15.1. Ao se cadastrar, o Cliente autoriza comunicações transacionais (confirmações, status de pedido, suporte).

15.2. Comunicações promocionais dependerão de consentimento quando exigido; o Cliente pode solicitar descadastro.

16. Privacidade e proteção de dados

16.1. O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade disponível em: [PREENCHER URL DA POLÍTICA].

16.2. Dados podem ser tratados para: processar pedidos/pagamentos, emitir documentos fiscais, entregar/gerenciar retirada, prevenir fraudes e atender solicitações.

17. Propriedade intelectual

Conteúdos do site (textos, fotos, marcas, layout) são protegidos. É proibida a reprodução sem autorização.

18. Alterações destes Termos

A Loja pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será a publicada no site com data de atualização.

19. Disposições finais

19.1. As partes buscarão solução amigável via canais oficiais.

19.2. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, resguardados os direitos do consumidor.